O município de Aracati se torna, mais uma vez, palco de uma importante iniciativa que valoriza a cultura local e impulsiona a economia criativa: a 7ª edição do Render- [...]
30-04-2025
Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete lnterina do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Comp [...]
Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, para que surjam os efeitos legais.
Designar para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Aracati- CE
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2023, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOSDE CONTRATAÇÃO DIRETA A QUE SE REFERE O ARTIGO 72 DA LEI NICONAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D [...]
